O presidente da Venezuela, Hugo Chavez, assinou este mês uma nota que elimina a educação religiosa das escolas nacionais. A informação parte do cardeal Jorge Urosa Savino, arcebispo de Caracas, capital do país Sul-americano.
Os críticos do governo notam a rapidez do processo, aprovada na Assembleia Nacional, apontam a inconstitucionalidade e acusam o governo de não ter ouvido opiniões exteriores. A lei, dirigida a todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, deixa a educação religiosa para as famílias.
A nova legislação foi bastante questionada por opositores do seu regime, mas o presidente venezuelano disse que a lei promove uma educação libertadora.
“Hoje estamos aprovando, estamos promulgando a educação libertadora. Esta lei vai permitir dar um novo impulso e uma maior profundidade às mudanças revolucionárias”, disse Hugo Chávez na cerimônia de promulgação da Lei, obrigatoriamente transmitida diretamente pelas televisões do país.
“Vamos cumprir e fazer cumprir a nova Lei. Morreu e descanse em paz a Lei de Educação anterior, que foi feita pela burguesia”, disse.
A lei agora aprovada obriga os meios de comunicação social públicos e privados a conceder espaços às instituições educativas e proíbe ações que incitem o ódio e a propaganda nas escolas.
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